O que é gig economy e qual o impacto deste fenômeno?

Os aplicativos como Uber e Rappi, se combinados, seriam os maiores empregadores do país. Qual o impacto dessa “gig economy” na vida dos brasileiros?

De um lado, ouvimos aqueles que defendem o modelo de negócio dos aplicativos dizendo que tal sistema facilita o empreendedorismo. Por outro lado, ouvimos aqueles que condenam tal sistema por explorar mão de obra barata sem garantir os direitos pelos quais trabalhadores lutaram por séculos.

Afinal, quais são os argumentos de ambos os lados?

Continue lendo para entender exatamente o que é a gig economy e conhecer os principais argumentos dos dois lados do debate.

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O que é gig economy?

Gig economy é um fenômeno recente no qual o mercado se move em direção aos trabalhos informais, seja eles através de aplicativos como o Uber e o Rappi ou outros tipos de “bicos”. Esta expressão em inglês se popularizou ainda mais no Brasil após a estreia do filme Gig — a uberização do trabalho.

No Brasil, também se utiliza bastante o termo “uberização do trabalho”, que tem o mesmo significado, exceto por focar no fenômeno mais recente dos aplicativos.

Os principais argumentos contra e a favor da gig economy

Existe grande variedade entre os sistemas dos aplicativos discutidos em relação à gig economy, e nenhum argumento se aplicará a todos eles. Em contrapartida, é claro que eles estão mudando o mercado, e isso deve ser discutido, tanto com foco individual, por app, quanto em relação ao mercado na totalidade.

A relação laboral entre estes aplicativos causadores da gig economy e aqueles que o utilizam como prestadores de serviço deve ou não ser regularizada? Esta é a discussão principal. Veja abaixo os principais argumentos:

Os aplicativos incentivam o empreendedorismo

Este é um dos argumentos mais comuns utilizados por aqueles que defendem o sistema dos aplicativos.

Com aplicativos como o Uber e o Rappi, o trabalhador não depende da contratação de um empresário. Eles podem registrar-se nos aplicativos e começar a ganhar dinheiro imediatamente como um empreendedor — sem salário, ganhando proporcionalmente ao quanto trabalhou.

O outro lado da moeda

A realidade dos aplicativos, segundo aqueles que defendem uma mudança no sistema, é bem diferente da realidade de um empreendedor.

Além das empresas por trás dos apps tomarem parte do lucro, importantes decisões do “negócio” são tomadas pelo algoritmo dos aplicativos: preços e tempo de entrega são apenas alguns exemplos.

Alguns aplicativos chegam a cobrar do entregador caso ele demore mais do que o algoritmo determinou ser necessário.

Segundo os que defendem a regulamentação da relação entre os apps e os trabalhadores, esses fatores tornam essa relação muito mais parecida com a exploração do trabalho por parte de uma empresa do que empreendedorismo por parte dos trabalhadores.

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Desresponsabilização no mercado de trabalho

Por séculos trabalhadores brasileiros lutaram por direitos. Exemplos de conquistas trabalhistas são:

• Vale-alimentação ou cesta básica;
• Abono de férias;
• Dias pagos quando o funcionário fica doente;
• Licença maternidade;
• Muitas outras coisas…

Uma empresa, ao utilizar a mão-de-obra de um empregado, precisa garantir esses direitos. Os aplicativos não.

Deveriam então empresas como o Uber providenciar estes mesmos benefícios aos seus motoristas? Segundo aqueles que argumentam a favor da regularização, sim, pois os aplicativos agem como empregadores, sem se responsabilizar pelos trabalhadores. Isso cria um processo de desresponsabilização no mercado, o que leva a uma perda de diversas conquistas trabalhistas.

Estruturação do mercado de trabalho brasileiro

Como contra-argumento, aqueles que defendem o modelo de negócios atual dos apps apontam que eles apenas oferecem uma oportunidade, servindo somente como uma conexão entre quem quer fornecer um serviço e quem o necessita. Portanto, não deveriam ter a obrigação de tratar quem utiliza os aplicativos como empregados registrados.

Além disso, o sistema atual de relação entre os aplicativos e os trabalhadores, ajudaria a estruturar o mercado brasileiro, que é desorganizado e irregular. Hoje, segundo o IBGE, mais de 40% dos brasileiros que trabalham o fazem de maneira informal. Portanto, os aplicativos não estariam contribuindo para uma economia menos regularizada, e sim começando a regularizar um mercado irregular.

Vale apontar que o trabalho irregular no Brasil continua crescendo.

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Aposentadoria e o futuro dos trabalhadores

Uma das preocupações principais daqueles que condenam o modelo de negócio dos aplicativos é o futuro destes trabalhadores e do mercado de trabalho.

Trabalhadores de aplicativos não contribuem com a previdência, por exemplo. Alguns aplicativos obrigam aqueles que prestam serviço a se registrarem como microempreendedores individuais (MEI), o que alivia a situação um pouco, mas não totalmente, e nem todos o fazem.

A alternativa é pior

Na opinião dos que apoiam o modelo dos apps, essa gig economy é melhor que a alternativa: a falta de trabalho para essas pessoas.

Há quem contra-argumente que apps com este modelo aumentam a dificuldade de encontrar um trabalho com carteira assinada, já que pequenos empreendedores não conseguem concorrer com as empresas de aplicativos, que gastam tão pouco com empregados e estrutura.

A mudança após a conquista do mercado de trabalho

Os aplicativos continuam dominando o mercado cada vez mais. O que acontecerá no futuro? Qual incentivo eles terão de melhorar as condições dos empregados?

Já se ouve muita reclamação de trabalhadores de aplicativos em relação a mudanças no sistema. Muitos comentam que ganhavam mais dinheiro quando começaram, e tem se tornado mais difícil. 

A facilidade em ganhar dinheiro rápido no começo da gig economy fez com que muitos migrassem para os apps, mas os termos foram mudando e o lucro foi diminuindo. Isso fez com que eles tivessem que encontrar ainda mais bicos para sobreviver.

No final, aplicativos vistos como um complemento ao trabalho principal viraram o trabalho principal, e outros bicos se tornaram necessários, movendo o mercado mais ainda em direção à gig economy. 

Obrigado por ler. Eu gostaria de saber de você:

• Você é a favor do atual modelo de negócios dos aplicativos?
• Você é contra?
• Quais os principais argumentos, na sua opinião?

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